Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.
Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Recurso especial. Propriedade industrial.
Legitimidade ativa. Prejudicado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
JF determina o fim da obrigatoriedade de diploma para exame da OAB
Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, em face do Conselho
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:22
Ministérios Públicos e Defensorias Públicas lançam nota de esclarecimento sobre a execução do TAC com o Carrefour
Pelo TAC, a empresa deve destinar R$ 115 milhões para estabelecimento de políticas internas de enfrentamento ao racismo e de reparação coletiva.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:15
Processual civil. Recurso especial. Execução. Embargos do devedor. Contrato de locação.
Legitimidade ativa da administradora de imóveis.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:03
Cidadão bem informado: DPU pede à Caixa Econômica ampla divulgação sobre saque dos valores de PIS/PASEP
Mais de R$23,7 bilhões podem ser sacados pela população.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação coletiva. Associação civil. Legitimidade ativa configurada. Identificação dos substituídos. Desnecessidade. Devolução do prazo recursal.
Cuida-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas "a" e "c" da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 15:54
DPU responde à ONU sobre povos indígenas e lei antiterrorismo
Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU.
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Mediação de Conflitos - Nova perspectiva da Polícia Judiciária
Ana Luiza Almeida Andrade. Servidora pública. Agente de policia. E-mail: lulualdrade@bol.com.br.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:31
Habeas corpus. Contrabando, corrupção ativa e formação de quadrilha armada.
. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia contratual de estabilidade.
Recurso de Revista não conhecido.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:51